Licitação Eletrônica – Pregão Eletrônico

Livro: Licitação Eletrônica – Pregão Eletrônico - Edição 2010
Autor: Gustavo Rodrigues Amorim      
ISBN: 978-85-88869-80-6
Editora: Anhangüera Editora Jurídica

Administração Pública e as Novas Tecnologias

I - Administração Eletrônica

2. Administração Eletrônica e Direito Administrativo

3. Internet

4. Transparência

5. Privacidade: Proteção de Dados Pessoais

6.Participação Cidadã

7. Exclusão digital

8. Sites governamentais

A) A questão da territorialidade

II - Procedimento Administrativo Eletrônico na Espanha

1 - Assinatura eletrônica

A) Aspectos gerais

B) Marco normativo

C) Assinatura Eletrônica e Administração Pública

2 - As notificações telemáticas

A) Marco normativo

B) Desenvolvimento regulamentar

C) Características em relação ao regime geral 

3 – Os registros telemáticos

A) Considerações Iniciais

B) Notas sobre os registros em geral

C) Informatização dos registros

D) Registro telemático como categoria distinta

E) Características dos registros telemáticos

F) Aspectos técnicos do procedimento de registo telemático

G) Conformidade dos registros telemáticos com a regra geral dos registros administrativos

4 - Documento eletrônico

B) Normas 

C) Eficácia probatória do documento eletrônico assinado

D) Documento público eletrônico

CAPÍTULO DOIS 

Novas tecnologias na contratação pública: Estados Unidos

I - O regime jurídico da contratação pública eletrônica nos Estados Unidos da América: a regra básica e regulação do leilão eletrônico

1. Introdução

2. As normas básicas

A) Considerações gerais

B) Marco geral das normas de contratação eletrônica

a) As ferramentas do comércio eletrônico nas leis de contratos do Governo Federal

b) O Federal Acquisition Racionalization  Act de 1994 (FASA)  

c) O Office of Federal Procurement Act  (OFPP)

d) A Lei Clinger-Cohen (Information Technology Management Reform Act)

e) Lei sobre o emprego de novas tecnologias em geral pela Administração Federal: E-Government Act

C) O desenvolvimento das normas básicas na regulamentação

a) Regulamento Federal de Aquisição

b) A regulamentação de técnicas eletrônicas na contratação pública

D) Apresentação de propostas por via eletrônica

E) Registro de contratados

F) A publicação de informações de contratos em suporte eletrônico: o aumento da concorrência

G) O pagamento dos contratos através de transferência eletrônica de fundos (EFT)

3. A norma do leilão eletrônico

a) A desistência de regulamentar o leilão eletrônico

B) A regulamentação específica dos leilões eletrônicos

C) As regras por agências e departamentos

D) O Manual do General Services Administration (GSA): regras técnicas e orientações

a) Considerações gerais sobre o leilão eletrônico  e sua aplicabilidade pelas agências

b) Características técnicas dos programas de leilão eletrônico

c) Características do evento on-line para órgãos contratantes e  fornecedores

d) Outras orientações do GSA

E) A regra do leilão nos procedimentos de licitação e diretrizes, tal como recomendado pela Marinha, o Departamento do Tesouro e Departamento de Assuntos de Veteranos

a) Objetivo do leilão

b) Requisitos 

c) Informação e recomendações

F) Aspectos legais e procedimentos do leilão eletrônico. As regras e as informações dos provedores do serviço

a) O papel de provedor de leilão eletrônico

b) O procedimento do leilão, nos termos do contrato com o provedor

G) O procedimento de leilão eletrônico: disposições contidas nos  anúncios de licitação

4. Questões sobre o marco legal do leilão eletrônico

A) O enquadramento do leilão eletrônico no sistema de contratos

B) O acesso de pequenas empresas às  licitações com leilão eletrônico

C) A proibição legal à divulgação de propostas e marco legal

D) Os critérios de adjudicação de propostas no leilão eletrônico

II - Os instrumentos eletrônicos utilizados nos contratos públicos nos Estados Unidos

1. Considerações iniciais

2. O projeto de sistema integrado de aquisições federais

A) Da rede interna ao compartilhamento de soluções de Internet 

B) A rede de contratação FACNET

C) O projeto de sistema centralizado de contratação pública:

Ambiente Integrado de Aquisição (IAE)

D) As ferramentas do IAE e sua relação com as etapas e os objetivos da contratação

E) Aspectos gerais

a) Publicidade e Transparência

b) Eficiência

c) Seleção e julgamento

d) Pagamento eletrônico

F) Técnicas utilizadas pelas agências

a) O sistema de aquisições totalmente automático

3. Catálogo eletrônico

A) Considerações Iniciais

B) O e-marketplace

C) Catálogos específicos de cada agência

D) Uma referência à regulamentação do catálogo eletrônico

4. Leilão eletrônico

A) Considerações Iniciais

B) Características do leilão eletrônico

a) Serviço de provedores de leilão eletrônico

b) Serviço completo ou parcial

C) Finalidade e critérios de julgamento

a) Bens e serviços comerciais: requisito para utilização de leilões

b) O uso de leilão eletrônico na aquisição de bens e serviços não comerciais - obras

D) Procedimentos prévios

E) O procedimento do leilão

F) As formas específicas de aplicação da técnica por agências

G) A experiência do Exército: o uso simultâneo do catálogo e do leilão eletrônico

H) Problemas relatados pelo General Accounting Office com o programa de leilão reverso para United States Postal Services (USPS)

CAPÍTULO TRÊS 

Novas tecnologias nos contratos públicos: Brasil   

I - Introdução

II - O pregão comum e eletrônico como parte da Lei de Licitações

III - A obrigatoriedade do pregão eletrônico para órgãos federais

IV - Os atos praticados através da Internet e sua adequação aos princípios da contratação pública

1.Considerações gerais

2. Sessão pública na Internet: o princípio da publicidade

3. Fase competitiva

4. O controle dos atos praticados no pregão eletrônico

V - Finalidade do leilão: os bens e contratação de serviços comuns

1. Considerações Gerais

2. Conceitos de bens e serviços comuns na doutrina

A) Conceito no Decreto 3.555/00

B) A resposta doutrinal

C) Conceito jurídico indeterminado

D) Nossa posição

E) A jurisprudência do Tribunal de Contas da União

3. Critérios de julgamento

VI - Exclusão das obras e serviços de engenharia

VII – Exceção de bens e serviços de tecnologia da informação

VIII - Características das normas que regem o pregão eletrônico:

grau de concreção técnica da norma. Medida Provisória nº 2.026/00, Lei nº 10.520 e regulamentos nº 3.555/00, 5.440/2005 e nº 3.697/00   

IX – Normas de procedimento do pregão eletrônico

1. O procedimento

2. Credenciamento

3. Operações feitas pelo pregoeiro 

4. Operações dos licitantes

5. Encerramento da concorrência pelo menor preço

6. Habilitação e contrato

7. Recursos

8. Desconexão do pregoeiro

9. Contrato

X - Sistema de Registro de Preços através do pregão eletrônico 

XI - Cotação Eletrônica e de contração direta sem licitação

XII - Ferramentas  eletrônicas auxiliares da contratação pública 

XIII - O projeto de Lei sobre Gestão Eletrônica de Contratos

da Administração Pública

CAPÍTULO QUATRO 

Novas tecnologias nos contratos públicos: Espanha

I - Considerações gerais

II - O Plano de Ação para Aplicação do marco jurídico da contratação pública eletrônica

III – Meios eletrônicos na contratação pública segundo a Diretiva  2004/18 CE 344

1. Antecedentes

2. Procedimento Legislativo da Diretiva 2004/18/CE (Aspectos  

do marco da contratação pública eletrônica)

3. O leilão eletrônico

A) Leilão eletrônico: aspectos gerais,  definição e contornos

B) Características técnicas

C) Âmbito de aplicação

4. O leilão eletrônico na Diretiva 2004/18/CE

A) Considerações Iniciais

B) Procedimento do leilão eletrônico

C) O âmbito objetivo de aplicação

D) Critérios de julgamento

5. A transposição da Diretiva 2004/18/CE na Lei de Contratos  

do Setor Público do Reino de Espanha: leilão eletrônico

6. Sistemas Dinâmicos de Aquisição na Lei de Contratos do Setor público

A) Adjudicação do contrato

B)  O Procedimento totalmente eletrônico

C)  Compras recorrentes e compras comuns

7. Comunicações

IV - Ferramentas eletrônicas disponíveis para contratação pública eletrônica

1. Considerações gerais

2. Assinatura eletrônica reconhecida

3. Registro telemático

4. Documento Eletrônico

5. Notificação telemática

V - Catálogo Eletrônico e o sistema de aquisição centralizado 

1. Definição do sistema

2. Regulamentação

3. Finalidade

4. Contratação: licitação eletrônica

5. Adaptabilidade do sistema às prescrições da Diretiva 2004/18 CE e da Lei de Contratos do Setor Público

VI - Experiências autonômicas

1. Catalunha

A) Registro Eletrônico de Empresas Licitadoras (RELI)

B) Portal eCatalèg

C) Sistema de informação de licitações

2. País Basco

VII - As TIC´s e a sua aplicação e resultados comparados com os procedimentos convencionais

1. Plataforma de Contratação do Estado

2. Perfil de contratante

3. Leilão Eletrônico

4.  Sistema dinâmico de aquisições

5.  Catálogos eletrônicos no sistema dinâmico de aquisições

6. Registro Oficial de licitantes e empresas classificadas Estado 

7. Registro de contratos do setor público

Mais Informações:
Tamanho: 16 x 23cm
Páginas: 490
Peso: 900 gramas