Defesas Fiscais no Administrativo e Executivo

Livro: Defesas Fiscais no Administrativo e Executivo - 2 Edição 2010
Autores: J B Torres de Albuquerque/ Orlando Fida      
ISBN: 978-85-62037-06-1
Editora: Continental Jurídica

Tratando-se de uma obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional a qual teve.

Sua 1° edição publicada em 1972, pela Editora Juriscred, sediada na cidade de São Paulo, de

autoria dos saudosos juristas Orlando Fida e Walter de Santis. Agora em sua 2° edição toda

reformulada, atualizada e ampliada, atributos estes que ensejarão todo o sucesso esperado,

especificamente diante da magnitude de sua abrangência, consolidando desta forma a sua

utilidade, da qual já foi detentora por muitas décadas. Portanto, esta edição toda reestruturada

ficou à cargo do renomado jurista J.B Torres de Albuquerque, já com inúmeros trabalhos

jurídicos publicados no cenário editorial nacional, além de contar com duas décadas dedicadas

á autoria de livros jurídicos.

O presente trabalho é composto por quatro volumes, contendo todo o acervo destinado

à ampla defesa de contribuintes nas atuações fiscais dentre as esferas federal, Estadual e

Municipal, tanto nos âmbitos Administrativos, bem como, no Executivo através das Execuções

Fiscais e demais Ações de caráter fiscal, além de ser complementada por um CD rom

contendo toda  a legislação fiscal complementar; Constituição Federal; Código Tributário

Nacional; portarias; tabelas; Súmulas do STF e STJ; julgados dos Conselhos de Contribuintes

em todas as instancias; julgados de tribunais Estaduais, etc.

O conteúdo de cada volume será disposto obedecendo uma certa correção,

abrangendo sempre um determinado tributo e seus acessórios tais como: doutrina específica

legislação, julgados e formulários práticos. Portanto, desta forma os profissionais de Direito,

especialmente aos advogados tributaristas, bem como os profissionais Contábeis poderão

contar com uma ferramenta indispensável ao exercícios de suas profissões.

Enfim, o propósito eloqüente desta obra é justamente fornecer subsídios à todos e

qualquer cidadão contribuinte de todos os impostos existentes; taxas, contribuições de

melhoria ou mesmo laudêmios, para a elaboração de suas defesas em atuações fiscais

sofridas. Principalmente em atendimento aos preceitos constitucionais, o próprio poder público

coloca à disposição dos contribuintes, o aparato funcional necessário à apreciação e

julgamento das defesas fiscais através de verdadeiros tribunais administrativos como por

exemplo: o carf (conselho administrativo de recursos fiscais; o conselho de recursos da

previdência social; conselhos de contribuintes estaduais e as juntas de recursos e revisões

fiscais das prefeituras municipais, etc.

 
Mais Informações:
Com Cd-Rom
4 Volumes
Tamanho: 16 x 23cm
Peso: 4400 gramas