Livro: Ações Tipicamente Constitucionais e a Liminar - Edição 2008 Autor: Antonino Moura Borges ISBN: 85-7754-026-X Editora: Edijur Editora
Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1.988. é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais, ou das liberdades públicas sofreram alterações com a inserção de novas figuras jurídicas que antes não eram contempladas pelo Nosso Ordenamento Jurídico. Todas as ações tipicamente constitucionais são remedium iuris de natureza complexa, envolvendo aspectos interessantes ao conhecimento daqueles que operam o direito. Por outro lado, todos os profissionais do Direito devem procurar conhecer melhor os fundamentos ou requisitos fundamentais destas ações para que possam utiliza-las naquelas situações em que são efetivamente exigidas com autoridade e autonomia.
Mais Informações: Tamanho: 16 x 23cm Páginas: 1440 Peso: 2550 gramas
|