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Contratos – Teoria e Prática
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Contratos – Teoria e Prática

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Livro: Contratos - Teoria e Prática - 1º Edição 2010
Autor: Ademir Zanóbia
Editora: Anhangüera Editora Jurídica

CONTRATOS - REGRAS GERAIS

► CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO
 
► PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
 
► CLASSIFICAÇÃO
  • Contratos Unilaterais e Contratos Bilaterais (ou sinalagmáticos)
  • Contratos onerosos e gratuitos
  • Comutativos e Aleatórios
  • Consensuais ou reais
  • Contratos Nominados e Inominados
  • Solenes e não solenes
  • Principais e Acessórios
  • Paritários e por Adesão
  • Contratos de Duração ou de Execução Continuada
  • Contratos de Execução Imediata
  • Contratos de Execução Diferida
  • Contratos Ilícitos
  • Contratos Usurários
  • Contrato Agrário
  • Contrato Antenupcial
► VALIDADE DOS CONTRATOS
 
► INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
 
► DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
 
► DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
 
CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL
 
► COMPRA E VENDA
  • Definição - Elementos Essenciais
  • A coisa (RES)
  • Consenso das Partes (Consensum)
  • O Preço (Pretium)
  • Compra e venda de coisas alheias
  • Contrato aleatório
  • Venda à vista de amostras, Protótipos ou Modelos
  • Fixação do preço
  • Do pagamento das despesas
  • Responsabilidade pelos riscos
  • Da entrega da coisa
  • Dos riscos
  • Insolvência do comprador
  • Venda de ascendente a descendente
  • Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
  • Ônus da coisa vendida
  • Vício redibitório parcial
  • Venda de coisa indivisível
► DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
  • Da retrovenda
  • Da venda a contento e da sujeita e prova
  • Da preempção ou preferência
  • Da venda com reserva de domínio
  • Da venda sobre documentos
  • Da troca ou permuta
  • Do contrato estimatório
  • Da doação
  • Disposições gerais
  • Da revogação da doação
  • Da locação de coisas
  • Locação de imóvel urbano
► O QUE MUDA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Lei nº 12.112/09)
  • Fiador
  • Sublocação
  • Atualização de contrato
  • Despejo
  • Multa rescisória
► PRINCIPAIS MUDANÇAS
  • Empréstimo
  • Comodato
  • Mútuo
  • Prestação de serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Depósito Voluntário
  • Mandato
  • Disposições Gerais
  • Das obrigações do mandatário
  • Das obrigações do Mandante
  • Da extinção do mandato
  • Mandato Judicial
  • Da Comissão
  • Da Agência e Distribuição
  • Da Corretagem
  • Do transporte
  • Disposições gerais
  • Transporte de pessoas
  • Transporte de coisas
  • Do seguro
  • Seguro de Dano
  • Seguro de Pessoa
  • Constituição de Renda
  • O Jogo e da aposta
  • Da Fiança
  • Disposições Gerais
  • Efeitos da fiança
  • Extinção de fiança
  • Da Transação
  • Do Compromisso
  • STJ aprova Súmulas regulando juros de contratos Bancários
  • Segunda Seção aprova Súmula sobre Ação de Revisão de Contrato
  • STJ tem nova Súmula sobre abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários  
MODELOS
 
► Contratos de Compra e Venda - Locação - Atas - Procurações - Escrituras - Sociedades -
Modelos do Programa Minha Casa Minha Vida
 
► Anotações a Lei do Inquilinato - Lei nº 12.112/09
 
► Separação Consensual - Lei nº 11.441
 
► Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 11.977/09
 
► Súmulas STJ 379 - Regulando Juros de Contratos Bancários
 
► Súmulas STJ 380 - Ação de Revisão de Contratos
 
► Súmulas STJ 381 - Abusividades das Cláusulas nos Contratos Bancários


Mais Informações:
Tamanho: 17 x 24cm
Páginas: 1040
Peso: 2000 gramas
Disponibilidade

Em Estoque: 1





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